by sc | Mar 25, 2024
Decreto Estadual nº 2.745/2022 (09.11.2022), que dispõe sobre o Programa Regulariza Pará, que tem como objetivo, dentre outros, promover a regularização ambiental de imóveis e atividades rurais a partir da implementação de ações que visem à inscrição, análise e...
by sc | Mar 25, 2024
Decreto Estadual nº 2.744/2022 (09.11.2022), que dispõe sobre o Programa de Atuação Integrada para Territórios Sustentáveis (PTS), cuja finalidade é promover a estratégia de transição à economia de baixas emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) de regiões...
by sc | Mar 25, 2024
Decreto Estadual nº 346/2019 (14.10.2019) que dispõe sobre a estratégia de financiamento denominada Fundo da Amazônia Oriental (FAO) (Eastern Amazon Fund – EAF), como instrumento de colaboração privada ao alcance das metas de políticas públicas de meio ambiente...
by sc | Mar 25, 2024
Decreto Estadual nº 551/2020 (17.02.2020), que institui a Força Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará.
by sc | Mar 25, 2024
Decreto Estadual nº 941/2020 (03.08.2020) – Guia de Informações.
