by sc | Mar 25, 2024
Decreto Estadual nº 941/2020 (03.08.2020) – Anexos de I a VII.
by sc | Mar 25, 2024
Decreto Estadual nº 941/2020 (03.08.2020) que institui o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), cria o Comitê Científico do Plano e o Núcleo Permanente de Acompanhamento do Plano e dá outras providências. O PEAA tem como finalidade, dentre outras, o incentivo a...
by sc | Mar 25, 2024
Lei Ordinária Estadual nº 9.048/2020 (29.04.2020) que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (PEMC/PA), e dá outras providências. Disponível em:
by sc | Mar 25, 2024
Pacto pelo Clima e pelo Desenvolvimento Territorial (25.05.2023), subscrito pelo Poder Público com a Sociedade Civil Organizada de Paragominas/PA.
by sc | Mar 25, 2024
Decreto Municipal nº 043/2024 (25.01.2024) que cria o Programa de Difusão de Conhecimento e Educação Ambiental de Mudanças Climáticas no Município de Paragominas/PA – Programa Salas para o Futuro.
